MOVIMENTO MOSAICO DAS RUAS VISITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RJ .
A Subsecretária Mônica Blum e o o Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social Sr.Marco Cruzeiro respondem.
1-MR-Por que a SMAS defende o recolhimento compulsório.
Resp. Mônica Blum: Acolhimento compulsório de crianças e adolescentes:desde Maio de 2011com garantia de Direito estabelecido no ECA.Cabe o Poder Público intervir com Politicas Públicas,inclusive nos casos de violação de Direitos.
Para Adultos não é Abrigo Compulsório e sim internação que pode ser:
Compulsória/ Justiça
Involuntária/Ato Médico e
Voluntária.
A saúde é quem vai traçar a execução da Política cabendo a SMAS acompanhar
para reinserção social.
2-MR-O que a secretaria Municipal de Assitencia Social tem a dizer sobre o uso de armas de choque aos usuários de CRACK?
Resp.Mônica Blum: "Armas de Choque acontecerá com as forças armadas combatendo o tráfico de drogas e não usuários.A SMAS não entrará neste contexto.A Força Armada sem vínculo com a Secretaria Municipal de Assitencia Social."
3-A situação do usuário de crack e de outras drogas segundo a OMS(Organização Mundial de Saúde) tem a dependência química como uma doença.Há algum tipo de dialogo entre a SMAS e a SMDSDC (Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil)com relação a trabalho e investimentos...
Resp-SR.Marco Cruzeiro :"Os recursos do Programa "Crack é Possível Vencer"envolvem ações de Segurança Pública de Saúde Pública e de Assistência Social."
4-Como o Conselho Municipal de Assitencia Social entende a atuação dos Movimentos Sociais?
R-SR.Marco Cruzeiro :"Os usuários são peça fundamental no Controle Social ,o CNAS inclusive aponta para a necessária inclusão de usuários dos serviços nos mecanismos de exercício do Controle social,Conselhos e conferências.E a valorização das manifestações dos usuarios nestas instancias é um desafio para o fortalecimento da gestão do SUAS" (Sistema Único de Assistencia Social).
O P I N I Ã O
- Que todos possam ter o direito a se manifestar de forma a contribuir para a construção democratica da politica publica envolvendo o poder publico e a sociedade civil,conforme nos garante a constituição o direito de sermos ouvidos,de participar de forma critica e propositiva.
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