quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

A Presidente Dilma participa do Natal com a População em Situção de Rua


                   http://www.youtube.com/watch?v=1hyrRRgdrrA                                                   

    Que a paz,o amor,a esperança,a compreenção,
    a justiça,do menino Jesus,nascido em uma                 manjedoura, nasça em cada pessoa no mundo!                         
                     A presidente Dilma Rousseff participa de evento de confraternização de Natal de catadores de lixo e moradores de rua de São Paulo (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)                                                                        Acompanhada de ministros e parlamentares, a presidente Dilma Rousseff participou de confraternização de Natal de catadores de lixo e moradores de rua de São Paulo (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma  falou da importancia dos movimentos sociais para o fortalecimento da democracia e  manteve a tradição de fazer o natal com a população em Situação de rua,e com os catadores de material reciclavel,iniciada por seu antecessor o Presidente Lula.
A festividade aconteceu nos dias 17,18 e 19 no Centro de Convenções do Anhembi em São Paulo ,por ocasião  também da EXPO CATADOR com a participação de várias empresas do setor.
Esta  iniciativa  potencializa a inclusão das pessoas,nos debates em torno de melhorias das politicas públicas tanto para a população em vulnerabilidade ,e para o meio ambiente.
Além das reinvidicações feitas aos ministros e a Presidente, foram firmados e assinado acordos,com Governo Federal .  
A presidente assinou o  decreto que institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social – Pronacoop Social.  O objetivo, é promover a inserção de grupos como os de pessoas com deficiência ou egressos de hospitais psiquiátricos.
Participaram do evento,empresários  e lideranças de movimentos sociais do Brasil e da america latina.
Ao longo da cerimônia, que durou mais de uma hora, os organizadores solicitaram um minuto de silêncio para protestar contra a violência à qual estão submetidos os catadores .

A presidente 
Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (19) a aprovação de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que institui a obrigatoriedade de investigação de crimes cometidos por autoridades policiais. Diante de uma plateia de catadores de lixo e moradores em situação  de rua em S
ão Paulo, a chefe do Executivo afirmou ser necessário acabar com a violência contra os dois grupos.
"Não podemos permitir que essas pessoas sofram a violência, nem muito menos que essa violência fique impune" Dilma Rousseff
“Aproveito para reafirmar aqui repúdio do governo federal a toda forma de violência contra o ser humano. Violência que é mais grave ainda sobre alguém que vive nas ruas e já se encontra numa situação de vulnerabilidade. 
A presidente Dilma Rousseff  afirmou, que celebrar o Natal com os catadores e moradores de rua é uma maneira de mostrar o compromisso do governo com todos os brasileiros.
Fonte:G1 São Paulo (19/12/2013)


18 de dezembro · Editado 

Durante a abertura da #Expocatadores2013 o Prefeito Fernando Haddad disse que até 2016, São Paulo sairá de 1% para 10% de reciclagem. " O catador tem que ser o mais beneficiado dessa política. Foram vocês que ensinaram para as pessoas que resíduo não é lixo".


Cortejo:assista apresentação da mistica.
 https://pt-br.facebook.com/photo.php?v=702199633145207&set=vb.169853113049980&type=2&theat

Governo intensifica açoes de proteção voltada a catadores.               
 http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/janeiro/governo-intensifica-acoes-de-protecao-social-voltadas-a-catadores

  Histórico da legislação pertinente aos catadores de materiais recilcáveis      
                        


*Reconhecimento da categoria profissional de catador de material reciclavel.
*O decreto nº 5940/2006
*A lei nº11.445/2007
*O decreto nº7.217/2010
*A lei 12.305/2010
*O decreto nº7.405/2010
*O decreto nº 7.619/2011(regulamenta a lei 12.375/2010)

                      

 À Presidente da República
                      
 Exma. Sra. Dilma Rousseff

Pauta do Movimento Nacional da População em Situação de Rua- 2014
  1. Recurso para implementação de Projeto de Habitação para a população em situação de rua e pessoas em vulnerabilidade , já selecionado pelo Ministério das Cidades (projeto em anexo)
  2. Consolidação do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e dos Catadores de Material Reciclável; com inclusão no orçamento da união, ampliação em todas as capitais estaduais, liberação de recursos humanos e capacitação dos agentes (carta em anexo);
  3. Desenvolver instrumentos de Monitoramento da Rede Sócio-Assistencial e participação dos representantes da sociedade civil do CiampRua nas capacitações dos serviços da rede;
  4. Ampliação de recursos para Política de Geração de Trabalho e Renda;
  5. Realização do 3º Encontro Nacional da População em Situação de Rua e de Campanha Nacional Educativa que contribuam na mudança cultural, rompendo com estereótipos e preconceitos;
  6. Revisão imediata do Programa de Proteção às Vitimas e Testemunhas para garantir o acesso da população em situação de rua reconhecendo suas especificidades;
  7. Criação de Grupo de Trabalho para apurar e pensar procedimentos que eliminem as ações de caráter higienista e proponham medidas indenizatórias, na medida da responsabilidade de cada ente federado, pela omissão e ausência das políticas que os contemplem;
  8. Criação de Agenda de Convergência para proteção da população em situação de rua no período dos grandes eventos;
  9. Incluir no pedido de federalização os 51 crimes cometidos contra a população em situação de rua em Goiania e região metropolitana (agosto 2012/dezembro2013); realizar força tarefa para investigação dos crimes mais recentes e proteção imediata para à população em situação de rua;
  10. Realização urgente de uma campanha informativa a respeito da Portaria nº 940 do Ministério de Saúde, datada em 28 de abril de 2011, que dispensa a população em situação de rua e os ciganos nômades a apresentação de comprovação de endereço para cadastramento no SUS;
  11. Implantação de Política de Segurança Alimentar para a população de rua com abrangência no território nacional, garantindo gratuidade nos restaurantes populares e cozinhas comunitárias, na assinatura dos contratos de financiamento;
  12. Adequação do PRONATEC à realidade e especificidade da população em situação de rua
  13. Revisão do Protocolo de atendimento do serviço de atendimento médico de Urgência (SAMU) com objetivo de atender a população em situação de rua.
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DAPOPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

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